Leis e Provimentos Vigentes
Lei do Protesto 9492/97 – Acesso no Link
TABELA DE CUSTAS
Area em atualização
Políticas de Privacidade
O Tabelionato de Protesto Moura Palha tem o compromisso de respeitar a privacidade e garantir a proteção dos dados pessoais dos clientes e visitantes de nossos ambientes virtual e físico. Caso haja qualquer dúvida sobre a proteção e tratamento de seus dados, favor entrar em contato pelo e-mail: contato.mourapalha@gmail.com.
01. O que são dados pessoais?
Informações que o identificam ou o tornam identificável são consideradas dados pessoais. Você é o único responsável pela precisão e atualização de seus dados pessoais fornecidos ao nosso Tabelionato.
02. Como e para que utilizamos seus dados pessoais?
a. CUMPRIR OBRIGAÇÃO LEGAL OU DE ORDEM JURÍDICA: Em determinados casos, poderemos compartilhar suas informações com o Poder Judiciário ou autoridades competentes.
b. COMUNICAÇÕES DO TABELIONATO: Utilizamos seus dados para enviar comunicados, avisos sobre protestos e outras informações pertinentes ao nosso serviço.
c. RESPONDER DÚVIDAS OU SOLICITAÇÕES: Seus dados são fundamentais para processar suas solicitações e prestar o suporte necessário.
d. PERMITIR O ACESSO A NOSSOS SERVIÇOS ONLINE: Coletamos dados para permitir o acesso a serviços como consulta de protestos online.
e. ANÁLISE DE ACESSO AO WEBSITE: Utilizamos cookies e outras tecnologias para entender a utilização de nossas plataformas online.
03. Quais dados pessoais são coletados?
a. DADOS PESSOAIS DE CADASTRO: Como nome, endereço de e-mail, telefone, data de nascimento, e dados de documentos oficiais.
b. DADOS RELATIVOS A PROTESTOS: Dependendo do caso, coletamos informações financeiras, dívidas, títulos e outros documentos pertinentes ao protesto.
c. INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSITIVOS: Como IP e horário de acesso ao website.
04. Por que utilizamos cookies?
Cookies são essenciais para melhorar sua experiência em nosso site. Você pode configurar seu navegador para gerenciar o uso de cookies conforme sua preferência.
05. Por quanto tempo retemos seus dados pessoais?
Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para nossos serviços, e em conformidade com obrigações legais e regulatórias.
06. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Poderemos compartilhar seus dados com autoridades competentes e parceiros de negócios, como plataformas de gestão de protestos.
07. Como protegemos seus dados pessoais?
Tomamos medidas rigorosas de segurança para proteger seus dados. Se perceber qualquer irregularidade, contate-nos imediatamente no contato.mourapalha@gmail.com.
08. Quais os seus direitos com relação aos seus dados pessoais?
A LGPD garante uma série de direitos relacionados aos seus dados. Se desejar exercê-los, entre em contato conosco.
09. Acesso aos seus dados pessoais
Caso deseje acessar seus dados pessoais armazenados por nós, solicitamos que preencha o formulário disponível no link: clique aqui
10. Websites de Terceiros
Nosso Tabelionato não se responsabiliza por websites de terceiros, mesmo que possuam links em nosso site.
11. Alterações nesta Política
O Tabelionato de Protesto Moura Palha poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamentea.
Atualizada pela última vez em 23 de outubro de 2023.
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E-mail: brauliosanferprimeiro@gmail.com
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